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Propostas em tramitação no Congresso. 2.728 projetos O que é um PL? ↗
Aprova o ato que autoriza a Instituição Educativa e Comunitária Gota de Luz de Frutal-MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Frutal, estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Coité Livre FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Aprova o ato que autoriza a Associação N. V. de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Magia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Candelária FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piên, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Levison Correia de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinaçu, Estado de Goiás.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Cascavel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Líder Sul FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bororó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Liderança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Aprova o ato que outorga concessão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Carimã Ltda., posteriormente transferida à TV Oeste do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária Amigos do Rádio - ARDCAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmital, Estado do Paraná.
Susta a Portaria nº 2.954, de 3 de dezembro de 2025, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, que concede adicional de periculosidade aos conselheiros representantes da Fazenda Nacional que menciona.
Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 3 de junho de 2024.
