Cancelamento de Resolução CNPCP nº 36

Susta a Resolução CNPCP nº 36 de 4 de novembro de 2024 .

Em Resumo

1A Resolução CNPCP nº 36 será cancelada.
2Essa mudança pode afetar normas anteriores.
3Cidadãos devem ficar atentos a novas diretrizes.

🗺 Tramitação do Projeto

↻

26 DE MARÇO DE 2026

[PLEN] Apresentação de Proposição

Ver documento ↗

1 despachos · Câmara dos Deputados

Votação Final

PDL 160/2026

—SIM

—NÃO

—ABS

🗳️

Dados de votação não disponíveis

O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.

Ver votações na fonte oficial ↗

Dados via API Cívica

Apresentação do PDL n. 160/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP), que "Susta a Resolução CNPCP nº 36 de 4 de novembro de 2024 ".