Planos de Carreira para Profissionais de Saúde
Informação clara sobre validade de produtos
Isenção de bandeiras tarifárias para energia
Reajuste de benefícios previdenciários
Mudanças nas regras para Agentes de Saúde
Suspensão de regras sobre débitos em conta
Mudança na composição de conselhos de justiça
Regras para propaganda de loterias
Permite acumulação de cargos na educação
Alimentação escolar como despesa de educação
Validade da Certidão de Nascimento Digital
Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida
Opção de jornada de trabalho para empregados
Redução da idade de aposentadoria para mulheres
Regras contra privilégios para servidores públicos
Servidores podem atuar como agentes de contratação
Proíbe descontos em benefícios da Previdência
Prazo para contratos do Minha Casa Minha Vida
Avaliação de Habilidades de Professores
Imprescritibilidade de Crimes Sexuais contra Menores
Exame obrigatório para profissionais da saúde
Prioriza agentes de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Atendimento preferencial no Minha Casa, Minha Vida
Identificação do déficit habitacional nos municípios
Uso de Inteligência Artificial na Administração Pública