Projetos de Lei

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Espaço Livre de Trindade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que autoriza o Instituto Inovar e Proteção Social - IPS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poranga, Estado do Ceará.

Aprova o ato que outorga permissão à FM Radiotto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Belluno a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Timorante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Exu, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuiarés, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Alto Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Caracuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Aprova o ato que autoriza a Associação Mais FM de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cacimbinhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Produtores de Alimentos Artesanais e Artesanatos de Itapagipe - PROARTI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

Aprova o ato que autoriza a Estação Severínia de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severínia, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mendes Pimentel (ACOMEND) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado do Amapá.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Progresso de Indaiatuba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.