Projeto de Decreto Legislativo · apresentado em 04/03/2026 · Câmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Quer entender mais? Veja nosso Glossário Político com termos explicados em linguagem simples.