Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Educacional e Beneficente Cultura Votorantim, Itú, Salto, Porto Feliz, Tietê, Tatui, Rafard, Mont Mor, Elias Fausto, Capivari e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Santa Tereza - Alegria do Vale FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Tereza, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Piaçabuçuense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São Geraldo do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Unidos do São Judas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Amparo, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio Grande de Rifaina - São Paulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rifaina, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Missão Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
Aprova o ato que autoriza o Sistema de Rádio e Cultura do Morro do Pilar - Rádio Pilar FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro do Pilar, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação Planurense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planura, Estado de Minas Gerais.
Susta a Resolução CFM nº 2.455, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios” do desenvolvimento sexual.
Susta os efeitos de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral que instituem ou autorizam a remoção de conteúdos com base no conceito de "desordem informacional" ou "conteúdo gravemente descontextualizado", por violação à liberdade de expressão e ao principio da legalidade.
Susta os efeitos da Portaria MTUR Nº 41, de 14 de Novembro de 2025, que “Institui a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), em meio digital, e dispõe sobre a Plataforma FNRH Digital.
Susta os efeitos da Resolução-RE nº 1.519, de 13 de abril de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na parte em que proíbe a importação e o uso por pessoa física, para uso próprio e mediante prescrição médica, dos medicamentos Gluconex e Tirzedral.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Matoqueimadense de Radiodifusão - AMARD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mato Queimado, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento de Atividade Recreativa e Cultural de Cachoeirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de Franca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franca, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Godofredo Viana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.
