Autorização para rádio comunitária em Santa Tereza
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Santa Tereza - Alegria do Vale FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Tereza, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1A rádio Alegria do Vale FM pode operar por 10 anos.
2O serviço de radiodifusão é comunitário e sem exclusividade.
3A autorização é válida para o município de Santa Tereza, RS.
Apresentação do PDL n. 358/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Santa Tereza - Alegria do Vale FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Tereza, Estado do Rio Grande do Sul".
