Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Educacional e Beneficente Cultura Votorantim, Itú, Salto, Porto Feliz, Tietê, Tatui, Rafard, Mont Mor, Elias Fausto, Capivari e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1Associação pode operar rádio comunitária por 10 anos.
Apresentação do PDL n. 368/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Educacional e Beneficente Cultura Votorantim, Itú, Salto, Porto Feliz, Tietê, Tatui, Rafard, Mont Mor, Elias Fausto, Capivari e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo".
