Susta a Resolução CFM nº 2.455, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios” do desenvolvimento sexual.
Em Resumo
1Normas sobre avaliação de distúrbios sexuais são canceladas.
2Profissionais de saúde não seguem mais essas regras.
3Impacto direto na abordagem de pacientes com esses distúrbios.
Apresentação do PDL n. 354/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Susta a Resolução CFM nº 2.455, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios” do desenvolvimento sexual".
