Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Brasilândia, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gemelli Radiodifusão Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Super Rádio DM Ltda., posteriormente transferida à ATS-Promoções Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alegre, Estado do Espírito Santo.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Montanheza de Vazante Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vazante, estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada anteriormente à Fundação Champagnat, posteriormente denominada Fundação Lumen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ampla Rádio e Comunicações Ltda., atualmente denominada Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Notícias de Americana Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.
