Meus Políticos
BuscarCâmaraSenadoEstados & CidadesProjetosEleições
Apoiar

Este projeto é independente e vive do apoio da comunidade

Sem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.

Apoiar o projeto →
Meus Políticos

Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.

Exploração Federal
  • Buscar Políticos
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Projetos de Lei & Leis
  • Emendas Orçamento
  • Partidos Políticos
Estados & Cidades
  • Todos os Estados
  • Executivos Estaduais
  • Assembleias Legislativas
  • Finanças das Cidades
  • Câmaras de Vereadores
Central Eleitoral
  • Central de Eleições
  • Eleições 2026
  • Eleições 2024
  • Eleições 2022
  • Candidatos Presidenciais
Transparência & Suporte
  • Metodologia
  • Fontes de Dados
  • Como Funciona
  • Manifesto Cívico
  • Glossário Político
  • Apoiar o Projeto
Área Cidadã
  • Entrar
  • Criar conta
  • Painel do Usuário
  • Políticos Seguidos
Dados Atualizados: Diariamente (Horário de Brasília)Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)

Projetos de Lei em Foco

Acompanhe o que está sendo discutido no Congresso Nacional de forma simples. Entenda como cada projeto pode mudar o seu dia a dia.

Pesquisar Projetos
Filtrar por Tipo
21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PDL 564/2025Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio em Alegre

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Super Rádio DM Ltda., posteriormente transferida à ATS-Promoções Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alegre, Estado do Espírito Santo.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 566/2025Aguardando Parecer

Renovação da permissão da Rádio FM 90

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 567/2025Aguardando Parecer

Renovação de licença para rádio local

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 568/2025Aguardando Parecer

Renovação de licença para rádio em Frutal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 569/2025Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio em São Miguel

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gemelli Radiodifusão Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 570/2025Aguardando Apreciação …

Renovação de licença de rádio em Cafelândia

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 571/2025Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio local

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Brasilândia, Estado do Mato Grosso.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
RQC 15792/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15791/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15779/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15778/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15777/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15776/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15775/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15773/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15772/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15769/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15767/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15760/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15758/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15757/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
‹1...918919920...2032›