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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PDL 500/2024—

Renovação de licença de rádio em Arapongas

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado do Paraná.

Última atualização23/05/2026
PDL 499/2024—

Renovação de licença para rádio em Água Boa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Iappe & Cia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Boa, Estado do Mato Grosso.

Última atualização23/05/2026
PDL 497/2024—

Renovação da concessão de rádio em Serafina Corrêa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Santuário Serafinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.

Última atualização23/05/2026
PDL 492/2024—

Renovação de licença de rádio em Selvíria

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.

Última atualização23/05/2026
PDL 491/2024—

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Comunitário de Jacundá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacundá, Estado do Pará.

Última atualização23/05/2026
PDL 490/2024—

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente São Sebastião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.

Última atualização23/05/2026
PDL 489/2024—

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arari, Estado do Maranhão.

Última atualização23/05/2026
PDL 488/2024—

Renovação da concessão da Rádio Floresta

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Floresta Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Última atualização23/05/2026
PDL 487/2024—

Renovação da concessão da Rádio Esperança

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Última atualização23/05/2026
PDL 486/2024—

Autorização para rádio comunitária em Goiânia

Aprova o ato que autoriza a AVEE-GO - Associação dos Voluntários do Esporte e Educação de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Última atualização23/05/2026
PDL 485/2024—

Autorização para rádio comunitária em Pires Ferreira

Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural dos Moradores de Otavilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.

Última atualização23/05/2026
PDL 484/2024—

Autorização para rádio comunitária em Americana

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Educativa de Americana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.

Última atualização23/05/2026
PDL 483/2024—

Renovação da licença da Rádio Andaiá

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Andaiá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

Última atualização23/05/2026
PDL 482/2024—

Renovação de licença para rádio em Salvador

Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Sociedade da Bahia S.A., posteriormente transferida à Itapoan Radiodifusão, Som, Imagem, Publicidade e Corretagem de Seguros Ltda., atualmente denominada Sistema Nordeste de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Última atualização23/05/2026
PDL 481/2024—

Renovação da concessão da Rádio Educadora

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Santa Tereza AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.

Última atualização23/05/2026
PDL 480/2024—

Renovação da licença da Rádio Imbituba

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imbituba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.

Última atualização23/05/2026
PDL 479/2024—

Renovação da concessão de rádio em Ortigueira

Aprova o ato que renova a concessão outorgada originalmente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná.

Última atualização23/05/2026
PDL 478/2024—

Renovação de licença para rádio em Bom Jesus

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

Última atualização23/05/2026
PDL 477/2024—

Renovação da licença da rádio em Cacique Doble

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estreito do Uruguai Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

Última atualização23/05/2026
PDL 476/2024—

Renovação de licença de rádio em Itapeva

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Última atualização23/05/2026
PDL 475/2024—

Renovação da licença da rádio em Alagoinhas

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional de Alagoinhas Ltda. - Me para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.

Última atualização23/05/2026
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