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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PDL 591/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da concessão da Rádio Araucária

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 592/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença de rádio em Pedro Gomes

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 593/2024Aguardando Parecer

Renovação de concessão de rádio em São Paulo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 594/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio local

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 595/2024Aguardando Parecer

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapira, Estado de São Paulo

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 596/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio em Caiapônia

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 597/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da concessão da Rádio Videira

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 598/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da licença da Rádio Produção FM

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 599/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da permissão da rádio em Várzea Grande

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande, atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 605/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da licença da Rádio Paranhana FM

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paranhana FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 559/2024Transformado em Norma …

Renovação de licença para rádio em Santo Antônio

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 607/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da concessão da rádio Boas Novas

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 608/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença de rádio em Arceburgo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 609/2024Aguardando Encaminhame…

Renovação da concessão de rádio em Belo Horizonte

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 610/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença de rádio em Araxá

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 611/2024Aguardando Apreciação …

Renovação da concessão da Rádio Nossa Senhora

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Socorro, Estado de São Paulo

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 612/2024Aguardando Apreciação …

Faculdade pode operar rádio educativa

Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena - AJES para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 613/2024Aguardando Parecer

Renovação de licença para rádio em Mantena

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 575/2024Aguardando Parecer

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 574/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de autorização para rádio comunitária

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
PDL 573/2024Aguardando Apreciação …

Renovação de licença para rádio em Araranguá

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização23/05/2026
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