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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
RQN 16115/2025Aguardando apreciação …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 16113/2025Aguardando apreciação …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 16093/2025Aguardando apreciação …

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de …

Última atualização15/06/2026
RQN 16085/2025Aguardando apreciação …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 16077/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 16051/2025Aguardando apreciação …

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência…

Última atualização15/06/2026
RQN 15771/2025Requerimento deferido

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 5016/2025Aguardando parecer em …

Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico à Regularização Fundiári…

Última atualização15/06/2026
PL 5015/2025Aguardando parecer em …

Institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação p…

Última atualização15/06/2026
PL 5014/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Mineiro dos Pequenos Municípios

Última atualização15/06/2026
PL 5010/2025Aguardando parecer em …

Assegura igualdade de acesso às técnicas de reprodução humana assistid…

Última atualização15/06/2026
PL 5001/2025Aguardando designação …

Altera a Lei nº 15

Última atualização15/06/2026
PL 5000/2025Aguardando parecer em …

Institui a política de instalação de parques multissensoriais públicos…

Última atualização15/06/2026
PL 4999/2025Aguardando parecer em …

Estabelece diretrizes para a simplificação e desburocratização dos pro…

Última atualização15/06/2026
PL 4989/2025Aguardando parecer em …

Dá denominação à Rodovia LMG-719, no Município de Nanuque

Última atualização15/06/2026
PL 4987/2025Em Votação

Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-713 no Município de Serra dos Aimorés

Última atualização15/06/2026
PL 4983/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amazonense, com sed…

Última atualização15/06/2026
PL 4982/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com …

Última atualização15/06/2026
PL 4977/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de água para c…

Última atualização15/06/2026
PL 4969/2025Aguardando designação …

Estabelece medidas de proteção à produção, ao beneficiamento e à agroi…

Última atualização15/06/2026
PL 4968/2025Aguardando designação …

Institui a Política Estadual de Reúso Social e Econômico de Rejeitos d…

Última atualização15/06/2026
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