Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GC Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Cultural Rádio Comunitária Terra Gaúcha FM - RadioCom Terra Gaúcha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio e TV Educativa Atlântico Norte para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões - ADACAIBS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Serrana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Azaleias do Vale a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Fronteiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fronteiras, Estado do Piauí.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Fortaleza dos Valos - ACODEFOVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Valos, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Peregrino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Nova Roma do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Roma do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que autoriza a Associação Pró Cerrito de Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Sertão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rubiataba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rubiataba, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a outorga à CBS Comunicações Brasil Sat Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
