Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rubiataba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rubiataba, Estado de Goiás.
Em Resumo
1A Rádio FM Rubiataba pode continuar suas transmissões.
2A permissão é válida para o Município de Rubiataba.
3A renovação garante o serviço de radiodifusão sonora na região.
Apresentação do PDL n. 218/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rubiataba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rubiataba, Estado de Goiás".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
