Sem título

Sem título

Sem título

Sem título

Sem título

Sem título

Sem título

Listas de espera para cirurgias no SUS

Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Mudança de nome para Síndrome de Down

Altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro.

Sem título

Sem título

Dia Nacional do Gamer

Institui o dia 29 de agosto como Dia Nacional do Gamer.

Sem título

Carteira para Pessoas com Fibromialgia

Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Sem título

Sem título

Otimização de Leitos Hospitalares

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados.

Apoio a Quadrilhas Juninas nas Escolas

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.

Aceitação de exames privados pelo SUS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.

Mudança nas regras para Policiais Rodoviários

Revoga o artigo 7º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que estabelece dedicação integral e exclusiva aos ocupantes de cargos da carreira de Policial Rodoviário Federal.

Idade máxima para veículos de autoescola

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.