Otimização de Leitos Hospitalares

Apresentação do PL n. 1121/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados".

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 298

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

Retirado de pauta, de ofício.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Enfermeira Rejane.

Apresentação do REQ n. 1468/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025".

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputadao Dr. Francisco.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco.

Retirado de pauta, de ofício.

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima e da Dep. Ana Pimentel.