Aqui você encontra todas as 30 comissões permanentes responsáveis por analisar, debater e deliberar sobre as propostas antes da votação no Plenário. Clique em qualquer comissão para ver seus detalhes e projetos em andamento.
Analisa a constitucionalidade, legalidade e redação de todas as propostas legislativas da Câmara.
Avalia o impacto financeiro e orçamentário de todas as proposições que aumentem gastos ou alterem tributos.
Analisa políticas de saúde pública, o SUS, vigilância sanitária, assistência médica e campanhas de saúde.
Avalia diretrizes educacionais, o FUNDEB, ensino superior, bolsas de estudo e políticas do MEC.
Debate políticas de segurança pública, sistema carcerário, crimes hediondos e o combate a facções.
Analisa política agrícola, crédito rural, vigilância agropecuária, reforma agrária e pesca.
Avalia diretrizes de carreiras públicas, previdência de servidores e a organização da administração pública federal.
Trata da proteção de terras indígenas, povos quilombolas, comunidades tradicionais e preservação da floresta amazônica.
Avalia o desenvolvimento científico, inteligência artificial, informática e a infraestrutura tecnológica do país.
Analisa concessões de rádio e TV, regulação de internet, liberdade de imprensa e meios de comunicação.
Debate o patrimônio histórico, leis de incentivo à cultura, produções audiovisuais e manifestações artísticas.
Analisa os direitos consumeristas, qualidade de produtos, publicidade enganosa e relações de consumo.
Trata da igualdade de gênero, combate à violência doméstica, saúde da mulher e representatividade feminina.
Foca nas políticas de envelhecimento ativo, previdência de idosos, acessibilidade e combate ao etarismo.
Trata da acessibilidade universal, cotas de emprego para PCD, educação inclusiva e direitos específicos.
Avalia a política macroeconômica, investimentos externos, privatizações, microempresas e câmbio.
Discute habitação, saneamento básico, plano diretor, mobilidade urbana e regiões metropolitanas.
Analisa a igualdade racial, combate a preconceitos, proteção aos direitos humanos e de minorias sociais.
Debate as políticas nacionais de incentivo ao esporte olímpico, amador, escolar e de alto rendimento.
Fiscaliza as contas do Poder Executivo, empresas estatais e supervisiona auditorias e relatórios do TCU.
Trata da atividade industrial brasileira, atração de investimentos, patentes e regulamentações do comércio exterior.
Foca em planos de desenvolvimento para o Nordeste, Centro-Oeste e a integração física regional do país.
Canal direto da sociedade com a Câmara, permitindo que entidades apresentem sugestões de projetos de lei.
Debate políticas climáticas, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, matas e poluição ambiental.
Trata do setor elétrico, petróleo e gás, fontes renováveis de energia e exploração mineral brasileira.
Avalia aposentadorias do INSS, benefícios sociais (BPC), infância, juventude e proteção familiar.
Avalia tratados internacionais, corpo diplomático, forças armadas, mar territorial e soberania nacional.
Avalia o mercado de trabalho, leis trabalhistas (CLT), segurança do trabalho e relações sindicais.
Trata da infraestrutura turística, promoção do país no exterior, ecoturismo e incentivo ao setor.
Analisa a regulação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, trânsito e o Plano Nacional de Viação.