Analisa a igualdade racial, combate a preconceitos, proteção aos direitos humanos e de minorias sociais.
Proposta de evolução estrutural e fomento a projetos de interesse na área de direitos humanos, minorias e igualdade racial.
Regulamenta as ações federais e diretrizes estratégicas nacionais relativas a direitos humanos, minorias e igualdade racial no Brasil.
A composição oficial desta comissão é definida anualmente pelas lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Os membros titulares e suplentes participam das reuniões deliberativas semanais, votando relatórios e convocando audiências públicas.