Trata da proteção de terras indígenas, povos quilombolas, comunidades tradicionais e preservação da floresta amazônica.
Proposta de evolução estrutural e fomento a projetos de interesse na área de amazônia e dos povos originários e tradicionais.
Regulamenta as ações federais e diretrizes estratégicas nacionais relativas a amazônia e dos povos originários e tradicionais no Brasil.
A composição oficial desta comissão é definida anualmente pelas lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Os membros titulares e suplentes participam das reuniões deliberativas semanais, votando relatórios e convocando audiências públicas.