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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
RQN 14096/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 14097/2025Arquivado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 14199/2025Aguardando apreciação …

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral do Institu…

Última atualização15/06/2026
RQN 14144/2025Aguardando apreciação …

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada à secretária de Estado de D…

Última atualização15/06/2026
RQN 14138/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 4447/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Pro…

Última atualização15/06/2026
PL 4477/2025Transformado em norma …

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica

Última atualização15/06/2026
PL 4471/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento S…

Última atualização15/06/2026
PL 4462/2025Aguardando designação …

Acrescenta à Lei 24

Última atualização15/06/2026
PL 4461/2025Pronto para ordem do d…

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compartilhamento em tempo real da lo…

Última atualização15/06/2026
PL 4460/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e aut…

Última atualização15/06/2026
PL 4468/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-285, no Município de Astolfo Dutra

Última atualização15/06/2026
PL 4458/2025Pronto para ordem do d…

Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial

Última atualização15/06/2026
RQN 14182/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 14181/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 4445/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do r…

Última atualização15/06/2026
PL 4451/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arqui…

Última atualização15/06/2026
PL 4457/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como bem de relevante interesse cultural do Estado a Casa do…

Última atualização15/06/2026
PL 4465/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Morro da Me…

Última atualização15/06/2026
PL 4446/2025Pronto para ordem do d…

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 23

Última atualização15/06/2026
PL 4437/2025Anexado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberlândia os imóveis que especifica

Última atualização15/06/2026
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