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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 2914/2026—

Altera a Lei nº 8

JC
Juarez Costa
Última atualização15/06/2026
PL 2915/2026—

Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capit…

GD
Glaustin da Fokus
Última atualização15/06/2026
PL 2916/2026—

Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da …

EV
Evair Vieira de Melo
Última atualização15/06/2026
PL 2907/2026—

Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Resp…

MS
Marcos Soares
Última atualização15/06/2026
PL 2906/2026—

Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal

NA
Nely Aquino
Última atualização15/06/2026
PL 2892/2026—

Dispõe sobre os princípios da imparcialidade judicial e da igualdade d…

JZ
Julia Zanatta
Última atualização15/06/2026
PL 2891/2026—

Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreend…

YM
Yandra Moura
Última atualização15/06/2026
PL 2893/2026—

Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desem…

SM
Simone Marquetto
Última atualização15/06/2026
PL 2894/2026—

Altera a Lei nº 9

P
Pezenti
Última atualização15/06/2026
PL 2890/2026—

Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao recon…

MB
Marcos Braz
Última atualização15/06/2026
PL 2852/2026—

Dispõe, para efeito de interpretação da legislação tributária, que a a…

B
Bebeto
Última atualização15/06/2026
PL 2866/2026—

Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil

MB
Marcos Braz
Última atualização15/06/2026
PL 2859/2026—

Altera a Lei nº 6

LC
Laura Carneiro
Última atualização15/06/2026
PL 2879/2026—

Altera a Lei nº 13

EV
Eduardo Velloso
Última atualização15/06/2026
PL 2875/2026—

Altera a Lei nº 6

LC
Laura Carneiro
Última atualização15/06/2026
PL 2874/2026—

Altera a Lei nº 9

DS
Duda Salabert
Última atualização15/06/2026
PL 2862/2026—

Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2861/2026—

Altera o Decreto-Lei nº 2

M
Marangoni
Última atualização15/06/2026
PL 2889/2026—

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Recrutamento de Crianças,…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2846/2026—

Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das norma…

DJ
Duarte Jr.
Última atualização15/06/2026
PL 2847/2026—

Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com D…

DJ
Duarte Jr.
Última atualização15/06/2026
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