Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino ao Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo
Projeto lido em plenário da Camara dos Deputados e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 2916/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
