Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.
Projeto lido em plenário da Camara dos Deputados e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 2915/2026
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.