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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 2480/2026Aguardando Autorização…

Institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2487/2026Aguardando Autorização…

Altera o art

AR
Aureo Ribeiro
Última atualização15/06/2026
PL 2491/2026Aguardando Autorização…

Altera a legislação federal para adequar a terminologia da atenção vis…

AP
Ana Paula Lima
Última atualização15/06/2026
PL 2488/2026Aguardando Autorização…

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA

LV
Luciano Vieira
Última atualização15/06/2026
PL 2490/2026Aguardando Autorização…

Institui a Política Nacional de Estruturação das Cadeias Produtivas Ag…

RL
Reginaldo Lopes
Última atualização15/06/2026
PL 2489/2026Aguardando Autorização…

Amplia as hipóteses de dedução no cálculo do imposto sobre a renda da …

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2472/2026Aguardando Autorização…

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria

MA
Maria Arraes
Última atualização15/06/2026
PL 2473/2026Aguardando Autorização…

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Re…

MA
Maria Arraes
Última atualização15/06/2026
PL 2474/2026Aguardando Autorização…

Institui a Política Nacional de Transparência Pedagógica e Participaçã…

SA
Silvio Antonio
Última atualização15/06/2026
PL 2475/2026Aguardando Autorização…

Institui a Política Nacional Janaína Barcelos de Acessibilidade Pedagó…

GA
Gilberto Abramo
Última atualização15/06/2026
PL 2476/2026Aguardando Autorização…

Altera a Lei nº 13

P
Pinheirinho
Última atualização15/06/2026
PL 2481/2026Aguardando Autorização…

Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2482/2026Aguardando Autorização…

Inclui a alínea “n” ao inciso II do art

DC
Diego Coronel
Última atualização15/06/2026
PL 2471/2026Aguardando Autorização…

Altera o art

MA
Maria Arraes
Última atualização15/06/2026
PL 2477/2026Aguardando Autorização…

Altera a Lei nº 12

WS
Wilson Santiago
Última atualização15/06/2026
PL 2483/2026Aguardando Autorização…

Inclui o inciso XXIV no art

DC
Diego Coronel
Última atualização15/06/2026
PL 2447/2026Aguardando Autorização…

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo …

LV
Luciano Vieira
Última atualização15/06/2026
PL 2446/2026Aguardando Autorização…

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte d…

LV
Luciano Vieira
Última atualização15/06/2026
PL 2449/2026Aguardando Autorização…

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13

SP
Sargento Portugal
Última atualização15/06/2026
PL 2451/2026Aguardando Autorização…

Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização relacio…

AP
Ana Paula Lima
Última atualização15/06/2026
PL 2441/2026Aguardando Autorização…

Altera a Lei nº 12

CG
Cabo Gilberto Silva
Última atualização15/06/2026
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