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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 4930/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacio…

Última atualização15/06/2026
PL 4926/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da …

Última atualização15/06/2026
PL 4915/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação d…

Última atualização15/06/2026
PL 4975/2025Aguardando sanção

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Com…

Última atualização15/06/2026
PL 4913/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rura…

Última atualização15/06/2026
PL 4912/2025Aguardando designação …

Estabelece normas de segurança para prevenção de acidentes e tentativa…

Última atualização15/06/2026
PL 4910/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de perdão, su…

Última atualização15/06/2026
PL 4907/2025Aguardando diligência …

Dá denominação ao presídio do Munícipio de Arcos

Última atualização15/06/2026
PL 4905/2025Aguardando parecer em …

Institui a política estadual de desprecarização dos vínculos de trabal…

Última atualização15/06/2026
PL 4978/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Pape…

Última atualização15/06/2026
PL 4970/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário…

Última atualização15/06/2026
PL 4950/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Dignidade Para Todos, com se…

Última atualização15/06/2026
PL 4935/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias…

Última atualização15/06/2026
PL 4906/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Morado…

Última atualização15/06/2026
PL 4903/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais R…

Última atualização15/06/2026
PL 4991/2025Aguardando parecer em …

Acrescenta parágrafos ao art

Última atualização15/06/2026
PL 4986/2025Aguardando parecer em …

Acrescenta dispositivo ao art

Última atualização15/06/2026
PL 4901/2025Aguardando parecer em …

Altera a Lei nº 14

Última atualização15/06/2026
PL 4897/2025Aguardando designação …

Dispõe sobre a instituição e operação da Reserva Estratégica Estadual …

Última atualização15/06/2026
PL 4882/2025Aguardando designação …

Altera a Lei nº 21

Última atualização15/06/2026
PL 4880/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a comercialização, distribuição, estocagem e oferta ao co…

Última atualização15/06/2026
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