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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
RQC 21816/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PDL 601/2026Aguardando Despacho do…

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de …

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização15/06/2026
PDL 607/2026Aguardando Despacho do…

Aprova o ato constante da Portaria nº 19

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização15/06/2026
PDL 608/2026—

Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de …

FF
Felipe Francischini
Última atualização15/06/2026
PL 2994/2026—

Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e …

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PDL 606/2026Aguardando Despacho do…

Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bela Vis…

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização15/06/2026
PDL 605/2026Aguardando Despacho do…

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra da Tapioca Ca…

CD
Comissão de Comunicação
Última atualização15/06/2026
PL 2996/2026—

Dispõe sobre a vedação à concessão de novos financiamentos, garantias,…

JM
José Medeiros
Última atualização15/06/2026
RQC 21238/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 2995/2026—

Dispõe sobre a proteção dos consumidores idosos nas operações de crédi…

JM
José Medeiros
Última atualização15/06/2026
PL 2957/2026—

Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande …

BN
Bibo Nunes
Última atualização15/06/2026
PL 2960/2026—

Altera a Lei nº 9

RA
Renata Abreu
Última atualização15/06/2026
PL 2959/2026—

Institui o Prêmio Nacional “Quem Cuida do Brasil”, no âmbito do Congre…

RA
Renata Abreu
Última atualização15/06/2026
PL 2958/2026—

Acrescenta a alínea “d” ao inciso I-A do art

LC
Laura Carneiro
Última atualização15/06/2026
PL 2956/2026—

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos…

FC
Felipe Carreras
Última atualização15/06/2026
PL 2955/2026—

Institui a Lei do Salário em Dia nos Contratos Públicos, estabelece me…

MT
Marcos Tavares
Última atualização15/06/2026
PL 2964/2026—

Dispõe sobre a proteção da dignidade de vítimas de violência contra a …

RA
Renata Abreu
Última atualização15/06/2026
PL 2970/2026—

Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de…

AC
Antonio Carlos Rodrigues
Última atualização15/06/2026
PL 2969/2026—

Para dispor sobre a comunicação qualificada de sonegação fiscal e frau…

AC
Antonio Carlos Rodrigues
Última atualização15/06/2026
PL 2940/2026—

Dispõe sobre a limitação para as taxas de juros cobradas por instituiç…

LF
Lindbergh Farias
Última atualização15/06/2026
PL 2938/2026—

Dispõe sobre a destinação, reutilização, incorporação e utilização de …

PG
Pastor Gil
Última atualização15/06/2026
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