Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista a executar, pelo prazo de d…
Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Grande, Estado da Paraíba.
🗺 Tramitação do Projeto
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10 de junho de 2026
Apresentação do Projeto
Projeto lido em plenário da Camara dos Deputados e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
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EM ANDAMENTO
Em tramitacao
Histórico detalhado disponível em breve.
Votação Final
PDL 606/2026
—SIM
—NÃO
—ABS
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Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
