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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 4892/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares …

Última atualização15/06/2026
PL 4891/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade …

Última atualização15/06/2026
PL 4890/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário…

Última atualização15/06/2026
PL 4889/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Ca…

Última atualização15/06/2026
PL 4888/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepci…

Última atualização15/06/2026
PL 4887/2025Aguardando parecer em …

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais R…

Última atualização15/06/2026
PL 4883/2025Aguardando diligência …

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autor…

Última atualização15/06/2026
PL 4879/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação de Promoção do Adolescente e…

Última atualização15/06/2026
PL 4877/2025Cumprindo prazo para r…

Declara de utilidade pública a Associação Alvorada Construindo Sonhos,…

Última atualização15/06/2026
PL 4876/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Jacuí,…

Última atualização15/06/2026
PL 4875/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Muni…

Última atualização15/06/2026
PL 4874/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica

Última atualização15/06/2026
PL 4872/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercadão Mu…

Última atualização15/06/2026
PL 4871/2025Anexado

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de …

Última atualização15/06/2026
PL 4864/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Gestores e Educa…

Última atualização15/06/2026
PL 4863/2025Aguardando designação …

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o chá de amendo…

Última atualização15/06/2026
PL 4861/2025Aguardando parecer em …

Institui, no âmbito do Estado, o Selo Empresa Segura

Última atualização15/06/2026
PL 4860/2025Aguardando diligência …

Dispõe sobre o cadastro automático de empresas registradas na Junta Co…

Última atualização15/06/2026
PL 4859/2025Aguardando parecer em …

Institui a política estadual de fomento ao afroempreendedorismo - Pefa

Última atualização15/06/2026
PL 4855/2025Aguardando designação …

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11

Última atualização15/06/2026
PL 4852/2025Aguardando parecer em …

Altera a Lei nº 14

Última atualização15/06/2026
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