Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São João Nepomuceno, estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social Comunitário de Coqueiro Seco - Alagoas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Seco, Estado de Alagoas.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Esportiva de Nova Maringá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação para Preservação da Fauna e da Flora da Chapada do Araripe para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araripina, Estado de Pernambuco.
