Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Voz do Vale FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de São Jorge do Ivaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Beneficente Xadai de Almirante Tamandaré - PR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Simplício Mendes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
Susta o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.”
Susta os efeitos da Resolução CCFGTS nº 1.130, de 7 de outubro de 2025, que altera a Resolução CCFGTS nº 958, de 24 de abril de 2020, e impõe limites à antecipação do saque-aniversário do FGTS
Susta o Decreto nº 12.686 de 20 de outubro de 2025 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Susta o Decreto nº 12.686 de 20 de outubro de 2025 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos das Resoluções RDC nº 56, de 9 de novembro de 2009 e Resolução RE nº 1.260 de 1 de abril de 2025 ambos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Aprova o ato que outorga permissão à TVI-TV Interativa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Central de Organizações Populares de Contenda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contenda, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itapema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapema, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mata de São João, Estado da Bahia.
