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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 3910/2025Aguardando designação …

Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas

Última atualização15/06/2026
PL 3888/2025Aguardando diligência …

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tocos do Moji o imóvel que especifica

Última atualização15/06/2026
PL 3885/2025Aguardando diligência …

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-644 que liga o Distrito de Gar…

Última atualização15/06/2026
PL 3884/2025Transformado em norma …

Institui a Medalha Mestre do Saber Popular

Última atualização15/06/2026
PL 3883/2025Aguardando parecer em …

Institui objetivos e diretrizes para inserção de enfermeiros, técnicos…

Última atualização15/06/2026
PL 3882/2025Aguardando parecer em …

Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo

Última atualização15/06/2026
PL 3880/2025Aguardando parecer em …

Acrescenta o art 6º-A à Lei 12936, de 8 de julho de 1998, que estabele…

Última atualização15/06/2026
PL 3879/2025Aguardando diligência …

Altera a denominação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - para Parq…

Última atualização15/06/2026
PL 3878/2025Anexado

Obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Ministério Públic…

Última atualização15/06/2026
PL 3877/2025Anexado

Institui aulas de educação financeira, empreendedorismo e noções básic…

Última atualização15/06/2026
PL 3876/2025Cumprindo prazo para r…

Declara de utilidade pública a Associação Lamalma Aventuras Outdoor, c…

Última atualização15/06/2026
PL 3898/2025Transformado em norma …

Cria o programa e as ações que especifica e autoriza a abertura de cré…

Última atualização15/06/2026
PL 3842/2025Anexado

Dispõe sobre a responsabilização de gestores públicos pelo não aceite …

Última atualização15/06/2026
PL 3855/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse s…

Última atualização15/06/2026
PL 3856/2025Anexado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Pedr…

Última atualização15/06/2026
PL 3859/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de confirmação de gravid…

Última atualização15/06/2026
PL 3875/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos provenientes da Compens…

Última atualização15/06/2026
PL 3865/2025Aguardando parecer em …

Institui o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Execução do …

Última atualização15/06/2026
PL 3874/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Muni…

Última atualização15/06/2026
PL 3873/2025Aguardando parecer em …

Institui o Dia do Torcedor no âmbito do Estado

Última atualização15/06/2026
PL 3872/2025Transformado em norma …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de faz…

Última atualização15/06/2026
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