Institui a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais…

Institui a política estadual de produção e monitoramento de dados sobr…

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica

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Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de …

Dispõe sobre a política estadual de manejo integrado do fogo no Estado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica

Renovação da licença da Rádio Colombo

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.

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Dia Nacional do Técnico Judiciário

Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.

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Institui a política estadual de medicina preventiva

Renovação de licença para rádio em Sumaré

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.