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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 2026/2025Aguardando Despacho do…

Dia Nacional da Síndrome de Angelman

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.

SF
Senado Federal - Flavio Arns
Última atualização23/05/2026
PL 4987/2025Em Votação

Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-713 no Município de Serra dos Aimorés

Última atualização15/06/2026
PL 4989/2025Aguardando parecer em …

Dá denominação à Rodovia LMG-719, no Município de Nanuque

Última atualização15/06/2026
PL 4999/2025Aguardando parecer em …

Estabelece diretrizes para a simplificação e desburocratização dos pro…

Última atualização15/06/2026
PL 5000/2025Aguardando parecer em …

Institui a política de instalação de parques multissensoriais públicos…

Última atualização15/06/2026
PL 5001/2025Aguardando designação …

Altera a Lei nº 15

Última atualização15/06/2026
PL 5010/2025Aguardando parecer em …

Assegura igualdade de acesso às técnicas de reprodução humana assistid…

Última atualização15/06/2026
PL 5014/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Mineiro dos Pequenos Municípios

Última atualização15/06/2026
PL 5015/2025Aguardando parecer em …

Institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação p…

Última atualização15/06/2026
PL 5016/2025Aguardando parecer em …

Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico à Regularização Fundiári…

Última atualização15/06/2026
PL 4927/2025Anexado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias estad…

Última atualização15/06/2026
PL 4934/2025Anexado

Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade concedido…

Última atualização15/06/2026
PL 4939/2025Anexado

Dispõe sobre o funcionamento de clubes e estandes de tiro esportivo du…

Última atualização15/06/2026
PL 4946/2025Anexado

Dispõe sobre a adoção de sistemas de energia solar fotovoltaica nas un…

Última atualização15/06/2026
PL 4952/2025Anexado

Dispõe sobre a proteção dos usuários do sistema de pedágio por fluxo l…

Última atualização15/06/2026
PL 4961/2025Anexado

Institui a Política Estadual de Milhas Públicas - Pemp-MG - e dá outras providências

Última atualização15/06/2026
PL 4962/2025Anexado

Dispõe sobre diretrizes para a formulação de políticas públicas voltad…

Última atualização15/06/2026
PL 4963/2025Anexado

Estabelece diretrizes para políticas públicas destinadas à pessoa idos…

Última atualização15/06/2026
PL 4965/2025Arquivado

Institui o Programa Estadual de Prevenção à Influência Digital Crimino…

Última atualização15/06/2026
PL 4971/2025Anexado

Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violênci…

Última atualização15/06/2026
PL 4976/2025Anexado

Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Última atualização15/06/2026
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