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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 5628/2026Aguardando designação …

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com se…

Última atualização15/06/2026
PL 5522/2026Aguardando designação …

Institui o Dia Estadual da Culinária Mineira

Última atualização15/06/2026
RQC 19765/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 5560/2026Aguardando designação …

Altera a Lei nº 12

Última atualização15/06/2026
PL 5525/2026Aguardando designação …

Institui a Política Estadual de Fortalecimento e Divulgação do Sistema…

Última atualização15/06/2026
PL 5526/2026Aguardando designação …

Acrescenta o art

Última atualização15/06/2026
PL 5553/2026Anexado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autor…

Última atualização15/06/2026
PL 5555/2026Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho dos…

Última atualização15/06/2026
PL 5558/2026Aguardando designação …

Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusã…

Última atualização15/06/2026
PL 5562/2026Aguardando designação …

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autor…

Última atualização15/06/2026
RQC 19763/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 19760/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 5564/2026Aguardando designação …

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, …

Última atualização15/06/2026
PL 5566/2026Aguardando designação …

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoei…

Última atualização15/06/2026
PL 5567/2026Aguardando designação …

Acrescenta dispositivo à Lei nº 12

Última atualização15/06/2026
PL 5569/2026Aguardando designação …

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autor…

Última atualização15/06/2026
PL 5570/2026Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Ro…

Última atualização15/06/2026
PL 5571/2026Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a obra "Grand…

Última atualização15/06/2026
PL 5574/2026Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queim…

Última atualização15/06/2026
PL 5579/2026Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade …

Última atualização15/06/2026
RQC 19759/2026Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
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