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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 2804/2026—

Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial d…

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2782/2026—

Estabelece diretrizes para a ampliação da telessaúde especializada no …

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2771/2026—

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Humano e Capacitação I…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2758/2026—

Altera os arts

A
Alfredinho
Última atualização15/06/2026
PL 2781/2026—

Institui a Política Nacional de Promoção do Uso Saudável, Seguro e Equ…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2772/2026—

Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especia…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2757/2026—

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico …

LE
Luiza Erundina
Última atualização15/06/2026
PL 2780/2026—

Institui a Política Nacional de Reabilitação Itinerante no âmbito do S…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2773/2026—

Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes púb…

LC
Laura Carneiro
Última atualização15/06/2026
PL 2779/2026—

Institui a Política Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e …

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2778/2026—

Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único…

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2777/2026—

Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Rural e dá outras providências

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2776/2026—

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e uso de rampas de acesso…

PT
Paulo Teixeira
Última atualização15/06/2026
PL 2759/2026—

Dispõe sobre medidas cautelares patrimoniais imediatas aplicáveis ao c…

VA
Vanderlan Alves
Última atualização15/06/2026
PL 2774/2026—

Altera a Lei nº 11

SN
Socorro Neri
Última atualização15/06/2026
PL 2760/2026—

Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101,…

NB
Natália Bonavides
Última atualização15/06/2026
PL 2761/2026—

Altera a Lei n° 10

IC
Ivoneide Caetano
Última atualização15/06/2026
PL 2762/2026—

Altera o Decreto-Lei n° 2

RM
Rosangela Moro
Última atualização15/06/2026
PL 2764/2026—

Altera a Lei nº 12

RD
Roberto Duarte
Última atualização15/06/2026
PL 2765/2026—

Altera a Lei nº 12

RN
Ribeiro Neto
Última atualização15/06/2026
PL 2766/2026—

Altera a Lei Geral do Esporte, e o Código de Processo Civil, para inst…

CD
Carol Dartora
Última atualização15/06/2026
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