O cargo mais alto do Poder Executivo federal — o presidente governa o Brasil por 4 anos e pode ser reeleito uma vez. É eleito por voto direto em dois turnos.
O presidente assinou o decreto que regulamentou a reforma tributária aprovada pelo Congresso.
Chefe do Poder Executivo Federal (art. 76 e ss. da CF/88). Mandato de 4 anos com uma reeleição consecutiva permitida. Eleito pelo sistema de maioria absoluta (dois turnos se necessário). Pode sofrer impeachment por crime de responsabilidade.