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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 3523/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Ma…

Última atualização15/06/2026
PL 3524/2025Arquivado

Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a dispon…

Última atualização15/06/2026
PL 3525/2025Aguardando diligência …

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mata Verde o imóvel que especifica

Última atualização15/06/2026
PL 3526/2025Transformado em norma …

Reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse eco…

Última atualização15/06/2026
PL 3529/2025Aguardando parecer em …

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapuca…

Última atualização15/06/2026
PL 3530/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baian…

Última atualização15/06/2026
PL 3531/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade …

Última atualização15/06/2026
PL 3532/2025Em Votação

Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano

Última atualização15/06/2026
PL 3533/2025Aguardando parecer em …

Altera a Lei 18030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distr…

Última atualização15/06/2026
PL 3534/2025Transformado em norma …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesa…

Última atualização15/06/2026
PL 3535/2025Aguardando parecer em …

Autoriza a Secretaria de Estado de Saúde - SES - a credenciar a Fundaç…

Última atualização15/06/2026
PL 3536/2025Aguardando recebimento…

Acrescenta artigo à Lei 22256, de 26 de julho de 2016, que institui a …

Última atualização15/06/2026
PL 3537/2025Arquivado

Dispõe sobre a criação do prêmio Ângela Diniz para reconhecimento de g…

Última atualização15/06/2026
PL 3538/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo tradic…

Última atualização15/06/2026
PL 3539/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas a animais domésticos

Última atualização15/06/2026
PL 3540/2025Anexado

Dispõe sobre a instituição do Programa de Logística Reversa de Materia…

Última atualização15/06/2026
PL 3541/2025Aguardando parecer em …

Cria o Banco de Ideias e Projetos Cívicos do Estado

Última atualização15/06/2026
PL 3542/2025Aguardando diligência …

Dispõe sobre transparência nos custos hospitalares

Última atualização15/06/2026
PL 3544/2025Aguardando diligência …

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de demandar e acessar…

Última atualização15/06/2026
PL 3545/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina …

Última atualização15/06/2026
PL 3546/2025Em Votação

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológ…

Última atualização15/06/2026
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