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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 3918/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Sa…

Última atualização15/06/2026
PL 3920/2025Em Votação

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Expo Virgín…

Última atualização15/06/2026
PL 3874/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Muni…

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PL 3873/2025Aguardando parecer em …

Institui o Dia do Torcedor no âmbito do Estado

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PL 3898/2025Transformado em norma …

Cria o programa e as ações que especifica e autoriza a abertura de cré…

Última atualização15/06/2026
PL 3842/2025Anexado

Dispõe sobre a responsabilização de gestores públicos pelo não aceite …

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PL 3855/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse s…

Última atualização15/06/2026
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Pedr…

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de confirmação de gravid…

Última atualização15/06/2026
PL 3861/2025Arquivado

Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado

Última atualização15/06/2026
PL 3862/2025Pronto para ordem do d…

Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física

Última atualização15/06/2026
PL 3866/2025Aguardando designação …

Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultur…

Última atualização15/06/2026
PL 3865/2025Aguardando parecer em …

Institui o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Execução do …

Última atualização15/06/2026
PL 3864/2025Arquivado

Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a dispon…

Última atualização15/06/2026
PL 3901/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Museu Vivo, com sed…

Última atualização15/06/2026
PL 3900/2025Anexado

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico…

Última atualização15/06/2026
PL 3899/2025Aguardando designação …

Altera a Lei 24396, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre a polític…

Última atualização15/06/2026
PL 3902/2025Anexado

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas em Ritmo, de i…

Última atualização15/06/2026
PL 3895/2025Aguardando parecer em …

Institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abri…

Última atualização15/06/2026
PL 3870/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Independente de Moradores Re…

Última atualização15/06/2026
PL 3869/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Classista dos Col…

Última atualização15/06/2026
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