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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
a partir de 1º/1/2025 os valores de vencimento dos/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
sepultamento e cremação. Em contrapartida exclui referências ao direito a nome e à realização de rituais fúnebres.,,Comissão de Direitos Humanos,Primeiro turno nas Comissões,20,[{id:28866/2025—

partido:PL}],https://dadosabertos

Última atualização04/08/2026
licenças e dispensas saúde além de/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Gil Pereira partido:PSD}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3666/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
RQC 17597/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
partido:PSOL} {id:26098/2025nome:Deputado Betão

partido:PT}

Última atualização04/08/2026
promulgação ou veto,20,[{id:26105 nome:Deputado Zé Guilherme/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
partido:PT} {id:18867/2025nome:Deputado Rodrigo …

partido:PT}

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Duarte Bechir partido:PSD}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3667/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Mauro Tramonte partido:REPUBLICANOS}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3669/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Tadeu Leite partido:MDB}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3671/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
partido:PV} {id:26105/2025—

partido:PP}],https://dadosabertos

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Rodrigo Lopes partido:UNIÃO}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3578/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
entidades associativas e ligas como fomentadoras da atividade; e diretrizes relativas à acessibilidade às inovações da tecnologia da informação e comunicação e à promoção da socialização/2025altera a lei da políti…

inclui a promoção da diversidade como diretriz e prevê a instituição d…

Última atualização04/08/2026
intelectual e esportivo dos competidores com ênfase no “fair play” e na convivência saudável/2025é instituído o Dia Est…

federações

Última atualização04/08/2026
promulgação ou veto,20,[{id:26062 nome:Deputado Charles Santos/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Eduardo Azevedo partido:PL}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3775/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputada Carol Caram partido:AVANTE}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3774/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Caporezzo partido:PL}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3560/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Celinho Sintrocel partido:PCdoB}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/3555/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
e o atendimento deverá considerar as perspectivas étnico-raciais das vítimas. A proposta visa garantir o fornecimento de atendimento imediato às vítimas minimizando os impactos à saúde física e mental./2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
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