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10 PROJETOS NESTA PÁGINA
RQC 10963/2024—

Sem título

Última atualização04/08/2026
com foco no diagnóstico e emissão de laudos para crianças e adolescentes. O atendimento será feito por meio de micro-ônibus adaptado como consultório móvel com sala sensorial e climatização silenciosa/2025—

conforto e sensibilidade às necessidades dos atendidos

Última atualização04/08/2026
uma vez que tal medida não é suficiente para suprir de forma adequada a finalidade de diagnóstico e emissão de laudos. Preserva contudo/2025entre as diretrizes da…

que é promover o acesso de pessoas com TEA ao diagnóstico

Última atualização04/08/2026
nome:Deputado Charles Santos partido:REPUBLICANOS}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/PL/4623/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputada Ione Pinheiro partido:UNIÃO}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/RQC/17768/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
RQC 10971/2024—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputada Ione Pinheiro partido:UNIÃO}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/RQC/17763/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputada Ione Pinheiro partido:UNIÃO}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/RQC/17760/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
RQC 11019/2024—

Sem título

Última atualização04/08/2026
nome:Deputada Ione Pinheiro partido:UNIÃO}],https://dadosabertos.almg.gov.br/api/proposicoes/RQC/17759/2025/textos?formato=json/2025—

Sem título

Última atualização04/08/2026
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