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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 4386/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Semente, com sede no…

Última atualização15/06/2026
PL 4335/2025Anexado

Institui a política estadual de estímulo ao turismo feminino seguro no Estado

Última atualização15/06/2026
PL 4336/2025Em Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica

Última atualização15/06/2026
PL 4338/2025Aguardando designação …

Institui o Programa Estadual de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens

Última atualização15/06/2026
PL 4341/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação Renascer - Assore -, com sed…

Última atualização15/06/2026
PL 4342/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de G…

Última atualização15/06/2026
PL 4343/2025Aguardando designação …

Altera a Lei 17008, de 1º de outubro de 2007, que dispõe sobre a orien…

Última atualização15/06/2026
PL 4344/2025Arquivado

Institui diretrizes para a implantação do bracelete azul para as pesso…

Última atualização15/06/2026
PL 4345/2025Anexado

Autoriza o Poder Executivo a implantar espaços de acolhimento e atendi…

Última atualização15/06/2026
PL 4346/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Futebol Americano,…

Última atualização15/06/2026
PL 4373/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ecos, com sede no…

Última atualização15/06/2026
PL 4379/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação OuroMix Futebol Clube, com s…

Última atualização15/06/2026
PL 4347/2025Aguardando parecer em …

Altera a Lei 12393, de 9 de dezembro de 1996, para dar nova denominaçã…

Última atualização15/06/2026
PL 4348/2025Anexado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações relativas…

Última atualização15/06/2026
PL 4349/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação de Mães Atípicas de Santana …

Última atualização15/06/2026
PL 4364/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Pais e Familiar…

Última atualização15/06/2026
PL 4382/2025Transformado em norma …

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autist…

Última atualização15/06/2026
PL 4350/2025Aguardando designação …

Acrescenta incisos ao parágrafo único do art 3º da Lei 12398, de 12 de…

Última atualização15/06/2026
PL 4351/2025Aguardando diligência …

Acrescenta o art 3º-B à Lei 19445, de 11 de janeiro de 2011, que estab…

Última atualização15/06/2026
PL 4352/2025Aguardando parecer em …

Altera a Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à…

Última atualização15/06/2026
PL 4353/2025Anexado

Altera a Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à…

Última atualização15/06/2026
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