Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de Arcos, com sede no Município de Arcos.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4364/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗