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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 2806/2026—

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, …

BR
Baleia Rossi
Última atualização15/06/2026
PL 2807/2026—

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich

JC
Julio Cesar Ribeiro
Última atualização15/06/2026
PL 2808/2026—

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023

DB
Delegado Bruno Lima
Última atualização15/06/2026
PL 2810/2026—

Altera o art

SA
Silvye Alves
Última atualização15/06/2026
PL 2811/2026—

Dispõe sobre medidas destinadas a assegurar o adimplemento de prestaçã…

RG
Rodrigo Gambale
Última atualização15/06/2026
PL 2812/2026—

Altera a Lei nº 13

RG
Rodrigo Gambale
Última atualização15/06/2026
PL 2813/2026—

Dispõe sobre medidas excepcionais para o enfrentamento de eventos clim…

RA
Renata Abreu
Última atualização15/06/2026
PL 2814/2026—

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como …

HL
Helio Lopes
Última atualização15/06/2026
PL 2815/2026—

Institui diretrizes para inclusão facultativa de pais e mães economica…

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2816/2026—

Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa Idosa na Saúde Supl…

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2817/2026—

Institui a Política Nacional de Transparência dos Reajustes Aplicados …

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2818/2026—

Institui a Política Nacional de Garantia do Atendimento Humano à Pesso…

DR
Duda Ramos
Última atualização15/06/2026
PL 2819/2026—

Dispõe sobre o direito fundamental à objeção de consciência

HH
Heloísa Helena
Última atualização15/06/2026
PL 2820/2026—

Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob ju…

DS
David Soares
Última atualização15/06/2026
PL 2821/2026—

Altera a Lei Nº 11

DS
David Soares
Última atualização15/06/2026
PL 2825/2026—

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural …

MB
Marcos Braz
Última atualização15/06/2026
PL 2826/2026—

Altera a Lei nº 9

DM
Delegado Marcelo Freitas
Última atualização15/06/2026
PL 2827/2026—

Altera a Lei nº 11

MT
Marcos Tavares
Última atualização15/06/2026
PL 2828/2026—

Proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas em todos os meios de comuni…

HH
Heloísa Helena
Última atualização15/06/2026
PL 2829/2026—

Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Inclusão Produtiva,…

MT
Marcos Tavares
Última atualização15/06/2026
PL 2835/2026—

Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico…

MB
Marcos Braz
Última atualização15/06/2026
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