SPRequer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4035/2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”.
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Doce, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017, de 2021.
Requer a retirada de tramitação do REQ 53/2026 - CCT.
Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, com o objetivo de debater as perspectivas de financiamento das políticas energéticas e de mineração, a execução orçamental dos programas e investimentos sob responsabilidade da Pasta, bem como as prioridades governamentais voltadas para a transição energética, a segurança do abastecimento elétrico, o desenvolvimento sustentável do setor mineiro, a expansão das energias renováveis e o fortalecimento do setor de petróleo e gás em todo o País.
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BALSAS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2023.
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela iniciativa de determinar ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) a instauração de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas à garantia de assistência médica adequada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como pela postura adotada pela autarquia, por meio de seu presidente, em razão da decisão arbitrária exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que declarou nula a sindicância e determinou que a Polícia Federal realize a oitiva do presidente da entidade responsável.
Requer voto de aplauso à Sra. Suelia de Siqueira Rodrigues Fleury Rosa, pelo desenvolvimento de uma tecnologia inovadora voltada ao tratamento de úlceras do pé diabético, uma das principais causas de amputações não traumáticas no mundo.
Requer voto de aplauso ao Sr. José Pedro Friedmann Angeli, pela conquista do Prêmio Alemão do Câncer (Deutscher Krebspreis).
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, destinado ao financiamento privado de iniciativas científicas, tecnológicas, de inovação e de divulgação científica.
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, para instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização dos resultados da avaliação específica para curso de graduação em Medicina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater o tema: "Assédio e Importunação Sexual: Avanços Legislativos, Desafios na Implementação de Políticas Públicas e Canais de Proteção à Mulher".
