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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
RQC 14684/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 14685/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 14686/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 14687/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 14688/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQC 15275/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12678/2025Arquivado

Sem título

Última atualização15/06/2026
PL 4008/2025Anexado

Institui a política estadual de emergência contra queimadas no Estado

Última atualização15/06/2026
PL 4027/2025Aguardando designação …

Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba

Última atualização15/06/2026
PL 4031/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant'Ana,…

Última atualização15/06/2026
PL 4034/2025Transformado em norma …

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Po…

Última atualização15/06/2026
PL 4037/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o pastel de a…

Última atualização15/06/2026
PL 4032/2025Aguardando parecer em …

Institui no Estado o Julho Laranja, mês de conscientização sobre a saú…

Última atualização15/06/2026
PL 4036/2025Aguardando parecer em …

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a p…

Última atualização15/06/2026
PL 4038/2025Aguardando diligência …

Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Econômic…

Última atualização15/06/2026
RQN 12643/2025Requerimento deferido

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12634/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12633/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12641/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12622/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 12623/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
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