Projetos de Lei

Aprova o ato que outorga concessão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fartura, Estado de São Paulo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Pira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracaia, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que autoriza o Conselho Nacional de Defesa do Cidadão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotia, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a ADAF – Associação Desportiva Avenida de Futebol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube São Domingos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Guaraciaba do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Social de Paulistana - ASCOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulistana, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de Primavera a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosana, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube de Itaúna S.A., atualmente Rádio Clube de Itaúna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Botucatu Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede CBJA de Radiodifusão Ltda., atualmente denominada de Rádio Musical de São Paulo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Marcelino Ramos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura Araraquara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa de Acauã - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acauã, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza a Associação Antônia Dora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.

Aprova o ato que autoriza o Instituto Juá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paes Landim, Estado do Piauí.

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Encontro dos Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.