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21 PROJETOS NESTA PÁGINA
PL 3507/2025Anexado

Dispõe sobre a prioridade de aquisição e distribuição da insulina sema…

Última atualização15/06/2026
PLC 65/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a dispensa da exigência de perícia biopsicossocial pela S…

Última atualização15/06/2026
PL 3506/2025Pronto para ordem do d…

Cria o Selo Reciclagem para certificar produtos compostos de materiais recicláveis

Última atualização15/06/2026
PL 3532/2025Em Votação

Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano

Última atualização15/06/2026
PL 3505/2025Aguardando parecer em …

Dispõe sobre a concessão de abatimento no ICMS para empresas que desti…

Última atualização15/06/2026
PL 3502/2025Anexado

Altera a Lei 23589, de 9 de março de 2020, que isenta das taxas que me…

Última atualização15/06/2026
PL 3498/2025Aguardando parecer em …

Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências

Última atualização15/06/2026
PL 3531/2025Pronto para ordem do d…

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade …

Última atualização15/06/2026
RQN 10647/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10644/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10636/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10633/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10632/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10631/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10630/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10629/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10628/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10626/2025Aguardando parecer em …

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10607/2025Aguardando apreciação …

Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor geral do Departa…

Última atualização15/06/2026
RQN 10596/2025Aprovado

Sem título

Última atualização15/06/2026
RQN 10603/2025Aguardando apreciação …

Sem título

Última atualização15/06/2026
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