É uma regra que exige que os partidos alcancem uma votação mínima no país inteiro para terem direito a dinheiro público e tempo de propaganda gratuita na televisão.
"O partido focou suas campanhas nos grandes centros para superar a cláusula de barreira."
Regra constitucional de desempenho partidário introduzida pela EC nº 97/2017 (art. 17, §3º da CF/88). Restringe recursos públicos e tempo de propaganda aos partidos que alcançarem votação mínima.